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quarta-feira, 24 de junho de 2009

GT Nacionla Pró Convivência Familiar e Comunitária

Histórico

O Grupo de Trabalho Nacional (GT Nacional) Pró-Convivência Familiar e Comunitária existe desde novembro de 2005, por iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF - e da Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH - visando prioritariamente:

1) A mobilização para implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - PNCFC;

2) A difusão nacional de uma cultura de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária;

3) O alinhamento conceitual das modalidades de atendimento prestado a crianças e adolescentes com seus direitos violados preconizadas no PNCFC.

Para tanto, um Grupo de Trabalho Nacional foi formado envolvendo instâncias Governamentais e/ou Não-Governamentais de significativa representação (política e técnica). Desde sua formação, o Grupo já congregou 25 estados brasileiros (AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO) e o Distrito Federal representados por 44 organizações. A meta, em 2009, é que todos os estados brasileiros estejam no GT Nacional.

Logo após os primeiros encontros, o GT Nacional se destacou como um relevante movimento de fomento à implementação do PNCFC, lançado em dezembro de 2006, passando a contar com importantes parceiros, tais como: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH e o Instituto C&A. O Instituto Camargo Corrêa também apoiou o Grupo em determinado momento.

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