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Toque de acolher alerta sobre condições das crianças em situação de rua
Adital -
Com algumas cidades implementando o "Toque de Recolher", que impõe limites de horários para a permanência de adolescentes nas ruas, muitos têm sido os debates sobre a medida. Em Fortaleza (Ceará), como contraponto à iniciativa, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) lançou o manifesto "Toque de Acolher", uma resposta à proposta de três conselheiros tutelares que pretendem instalar o toque de recolher para crianças e adolescentes na cidade. O movimento visa garantir os direitos dos menores em situação de rua.
De acordo com Thiago Holanda, assessor institucional da Funci, instalar toque de recolher não é a melhor medida. "A gente só ia jogar o problema para debaixo do tapete e não ia resolver, seria temporário", diz.
Para a Funci, quando os menores buscam abrigo nas ruas, significa que eles estão pedindo atenção e proteção e que estão fugindo de algum tipo de agressão que acontece, geralmente, no seio familiar. Para aqueles que fogem dos maus tratos em casa e buscam abrigo nas ruas, o toque de recolher representa mais uma forma de violência e exclusão. O movimento considera que a rua é um espaço de sociabilidade pública, portanto, um direito de todos.
O foco do movimento é detectar o problema que leva crianças e adolescentes a permanecerem nas ruas e trabalhar em cima desta questão, fazer com que os educadores sociais consigam retirar os jovens da exposição das vias públicas. "A rua não é um lugar seguro", enfatiza Thiago. Ele destaca que se famílias expõem a criança na rua há alguma coisa errada. O movimento busca praticar ações junto às famílias para reatar laços de cuidado e proteção com os menores.
"A prévia punição de crianças e adolescentes com a privação de liberdade de desfrutar espaços públicos significa que eles são considerados seres alvo de punição e tutela. Além de ferir a Constituição Federal, a proposta fere os princípios dos direitos humanos", declara carta do manifesto.
Dados do Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), serviço vinculado à FUNCI, mostram que a maior parte das denúncias de violações contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa. Entre as agressões mais registradas estão violência física, abandono e negligência.
A situação se torna mais alarmante quando os índices de violência apontam os menores como vítimas, muitos deles chegando até a cometer suicídio. Segundo o Ministério da Justiça, em pesquisa realizada entre 2004 e 2005, 11,3% dos homicídios no Brasil foram cometidos por menores de 17 anos.
Qualquer habitante da capital cearense pode aderir ao movimento "Toque de Acolher", basta ligar para 0800 285 0880 ou enviar e-mail para funcipmf@yahoo.com.br
As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.

Fonte - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=39082